A tabela de contribuição do INSS é usada pelo Instituto Nacional do Seguro Social para calcular a alíquota de contribuição previdenciária dos trabalhadores brasileiros.
Na prática, ela define a porcentagem do salário de um trabalhador que deve ser destinada para a Previdência Social, tendo em vista o seu benefício futuro. A tabela de pagamento do INSS é atualizada anualmente levando em conta a inflação e o crescimento econômico do ano anterior.
Separamos abaixo uma série de informações para facilitar o entendimento da tabela e como ela funcionará em 2023. Confira!
O que é a tabela do INSS?
A tabela do INSS determina a alíquota e o montante dos pagamentos previdenciários, incluindo aposentadorias, pensões e auxílio-doença.
Ela é usada para calcular o valor do benefício previdenciário para os segurados do INSS, baseado em sua contribuição e salário. A tabela é revisada anualmente e leva em consideração fatores como o salário mínimo, a inflação e outras condições econômicas.
Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, está disponível no site do instituto e em diversos outros serviços de atendimento. A tabela é muito importante para os segurados, pois explica como o valor do benefício é calculado e quais são os requisitos para se aposentar.
Também é valiosa para os profissionais da previdência, que a usam para guiar os segurados sobre seus direitos previdenciários e elaborar planos de previdência privada.
Tabela de contribuição do INSS 2023
Para contribuintes individuais, anônimos e facultativos:
- Até R$ 1.302,00 (um salário mínimo): 7,5% de alíquota
- De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29: 9% de alíquota
- De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94: 12% de alíquota
- De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49: 14% de alíquota
As faixas de contribuição se referem aos salários recebidos a partir de janeiro de 2023, cujo recolhimento começa em fevereiro.
Além disso, as alíquotas incidem sobre cada faixa de remuneração (semelhante a fatias do salário) e não sobre o valor total.
Impacto real no salário
Qualquer reajuste de salário implica em um aumento do valor do desconto. Os trabalhadores que não tiverem reajuste salarial poderão ter um desconto menor no salário, levando em conta que o cálculo da contribuição ao INSS foi atualizado.
Por exemplo, um cidadão que recebe R$ 1.500 por mês vai ter os seguintes descontos:
- 7,5% (1ª faixa) sobre R$ 1.302: R$ 97,65
- 9% (2ª faixa) sobre o restante do valor (198 reais): R$ 17,82
- Total devido: R$ 115,47
Já um trabalhador que recebe R$ 5.000 por mês terá os seguintes descontos:
- 7,5% (1ª faixa) sobre R$ 1.302,00: R$ 97,65
- 9,0% (2ª faixa) sobre R$ 1.269,29: R$ 114,24
- 12% (3ª faixa) sobre R$ 1.285,65: R$ 154,28
- 14% (4ª faixa) sobre R$ 1.143,06: R$ 160,03
- Total devido: R$ 526,20
As faixas de contribuição atualizadas valem apenas para trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos e trabalhadores avulsos segurados no INSS.
Vale lembrar que as contribuições são obrigatórias e descontadas mensalmente direto do salário. A tabela apresentada considera o salário mínimo de R$ 1.302, valor aprovado em dezembro de 2022.
Nos próximos meses pode haver um novo reajuste, dado que o governo federal deseja aumentar o piso salarial para R$ 1.320. A matéria está em discussão no Congresso Nacional e pode ser aprovada até o fim do primeiro semestre de 2023.
Reajuste nas aposentadorias
As novas alíquotas de contribuição foram confirmadas após o anúncio do reajuste nas aposentadorias e pensões, que foi de 5,93% em 2022.
Assim, o teto do INSS subiu R$ 420,27, de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
É interessante ressaltar que esse reajuste de 5,93% vale apenas para quem recebia o pagamento em janeiro de 2022. Aqueles que receberam o benefício ao longo de 2022 terão um percentual menor, variando de acordo com o mês de início de recebimento.
Dedução do INSS
A dedução do INSS é uma quantia retirada do salário de um trabalhador para contribuir com a previdência social.
Trata-se de uma obrigação legal prevista na Constituição Federal e regulada pela Lei 8.212/91. Tanto o empregador quanto o empregado precisam contribuir com o INSS, e as taxas dependem do salário do trabalhador e da legislação atual.
O dinheiro arrecadado por meio dessas deduções é usado para financiar os benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença.
Como é feito o reajuste do INSS
O aumento do valor dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acontece anualmente com o objetivo de acompanhar o aumento dos custos de vida e manter o sistema previdenciário sustentável.
Esse aumento é importante para que os benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença, continuem a ser adequados para os segurados.
Ele é calculado com base em indicadores econômicos, como a inflação, o salário mínimo e outros índices de preços.
Além disso, o reajuste é fundamental para garantir a estabilidade financeira do sistema previdenciário, assegurando que haja recursos suficientes para pagar os benefícios e mantê-lo equilibrado financeiramente.